Um marco para a Arte na escola brasileira. O Ministério da Educação homologou, em 17 de agosto de 2026, as orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte na Educação Básica. A norma reafirma a Arte como campo de conhecimento indispensável à formação integral e orienta sua oferta em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.

O que estabelecem as novas orientações

A Resolução CNE/CEB nº 5, de 2026, complementa a Base Nacional Comum Curricular e oferece parâmetros para os sistemas de ensino, redes e escolas organizarem currículos, condições de oferta, atuação docente e avaliação. Entre seus eixos centrais estão:

Caberá às redes definir carga horária equilibrada e coerente e organizar a implementação dos componentes com continuidade de aprendizagem. A resolução também valoriza equidade, acessibilidade, inclusão e justiça social, além da articulação entre docentes, artistas e mestras e mestres das culturas populares.

Construção coletiva do campo da Arte Educação

As orientações resultam de um processo de mobilização e colaboração de entidades representativas das diferentes linguagens artísticas e da pesquisa em educação. Participaram dessa construção:

Para a OPAE, a homologação representa uma conquista histórica do campo e reforça a necessidade de assegurar profissionais com formação específica, tempos pedagógicos adequados, espaços, materiais e políticas públicas capazes de tornar efetivo o direito de aprender Arte.

Leia a resolução completa

Disponibilizamos abaixo o documento oficial com as orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte na Educação Básica.

Assista à reportagem

Fontes: Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Agência Gov e Canal Gov. Texto elaborado pela OPAE com base nas informações oficiais publicadas em agosto de 2026.